Artigos

1/12/2025 As novas regras de BaaS (Banking as a Service) foram divulgadas por meio da Resolução Conjunta 16, em 28/11/25. Ela foi fruto da Consulta Pública 108/24, e tem grande relevância para o mercado. O modelo de BaaS impulsiona a … Leia Mais >>

No artigo que escrevi recentemente sobre a nova regulamentação das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais – PSAVs https://www.thesharpfintech.com/sociedades-prestadoras-de-servicos-de-ativos-virtuais-spsavs-res-bcb-520-25/, citei que as instituições autorizadas e elegíveis a atuar no mercado de ativos virtuais (AVs) teriam que apresentar ao BCB uma certificação técnica, a ser emitida por empresa qualificada independente. Leia Mais >>

A Resolução Conjunta nº 18, de 28 de novembro de 2025, estabelece que todas as instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil devem implementar uma Política de Qualidade das Informações(PQI). Aqui na The Sharp Fintech Consultoria temos atendido … Leia Mais >>

Também conhecidas como VASPs (do inglês virtual assets service providers), as SPSAVs (sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais) foram reguladas por meio da Res. BCB 520, de 10 de novembro de 2025, que disciplina a constituição e o funcionamento … Leia Mais >>

ATENÇÃO PARTICIPANTES DIRETOS DO PIX A Resolução BCB nº 524, de 18/11/2025, reforça significativamente a segurança operacional do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), complementando o regulamento anterior da Resolução BCB nº 195/2022 sobre as Contas Pagamentos Instantâneos (Contas PI). Essa … Leia Mais >>

Temos notado, recentemente, uma certa confusão em algumas fintechs no que se refere a capital regulatório. Alguns clientes têm nos perguntado se as novas regras de limite de capital mínimo vêm substituir das de patrimônio de referência requerido. Para desembaralhar … Leia Mais >>

O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram em 3/11/25 a Resolução Conjunta nº 14/2025 e a Resolução BCB nº 517/2025, que reformulam as regras de limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das … Leia Mais >>

O eFX (eletronic Foreign eXchange) representa uma das inovações mais significativas do Banco Central do Brasil (BC) nos últimos anos. Trata-se de um serviço de pagamento ou transferência internacional que permite operações de câmbio por meio de plataformas digitais, democratizando … Leia Mais >>

Setembro de 2025 foi um mês muito profícuo em termos de novos normativos editados pelo Bacen e pelo CMN. Na esteira de crimes e fragilidades envolvendo o SFN, vimos importantes novas regras e alterações de algumas existentes, afetando: ·      IPs não … Leia Mais >>

O Dia D, em 6 de junho de 1944, foi o maior desembarque militar da história, quando os Aliados chegaram às praias da Normandia, na França, para enfrentar as tropas da Alemanha nazista. Leia Mais >>

Operação contra o PCC atinge o mercado financeiro: Acordamos hoje com a seguinte manchete, na página A6 do Valor Econômico: “Megaoperação contra esquema do PCC atinge Faria Lima”. Leia Mais >>

As obrigações relacionadas a PLD/FTP no âmbito do BaaS O Banco Central (BCB) sinalizou ao mercado que irá publicar o resultado da consulta pública 108/2024 até o final de 2025 (CP 108). Essa consulta trata da regulamentação sobre a prestação … Leia Mais >>

Um passeio com a máquina do tempo Estamos em 30 de novembro de 1959. Brasília ainda não havia sido inaugurada, o que só ocorreria cinco meses depois. O então presidente Juscelino Kubitschek provavelmente lidava com os preparativos para esse marco … Leia Mais >>

No dia 30/5 último, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou duas novas resoluções, a 477 e a 478, que irão afetar sua instituição, caso ela seja do Tipo 3, exceto as do segmento 5 (S5), que são as optantes … Leia Mais >>

Aviso Caro leitor: Sempre é bom lembrar que, por se tratar de assunto ainda em discussão, as informações aqui descritas poderão sofrer alterações até que o BCB emane a regulamentação definitiva. Também conhecidos como Vasps (do inglês virtual assets service … Leia Mais >>

Atenção subcredenciadores – Consulta pública 104/24 de 2/9/24 Recentemente, o Banco Central do Brasil (BCB) lançou consulta pública, que visa alterar aspectos relevantes da Resolução BCB 150 de 2021, cujo prazo final para contribuições é 30/11/24. A referida Resolução é … Leia Mais >>

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou em 31/10/24 a Consulta Pública 108/24, que traz uma proposta de regulamentação do BaaS. Mas o que é mesmo Baas? O Banking as a Service (BaaS) é uma solução tecnológica que permite que … Leia Mais >>

(Mas há uma regra de transição para as que já oferecem e as que estão aderindo) De acordo com a Resolução do Banco Central do Brasil (BCB) 429, publicada em 11/11/2024, a partir de 1/1/25, somente as instituições de pagamento … Leia Mais >>

A transformação de startups em instituições reguladas: desafios, benefícios e mudanças culturais na adaptação às exigências do Banco Central. https://monitormercantil.com.br/de-crisalida-a-instituicao-regulada-pelo-banco-central-as-dores-e-a-magia-do-crescimento/

A TSFC esteve no Uruguai treinando todo o time do cliente Eightroom (cujo grupo possui uma recém-autorizada IP emissora de moeda eletrônica), em assuntos relacionados ao SFN, em especial os desafios e oportunidades de se tornar uma instituição regulada. Falamos … Leia Mais >>

Artigo com entrevista de Luciano Fantin, Sócio TSFC. Desde sua implementação em novembro de 2020, o Pix trouxe uma verdadeira revolução ao sistema financeiro brasileiro. Leia Mais >>

As mudanças trazidas pelas Resoluções CMN 4.966/2021 e BCB 352/2023 na contabilidade das instituições financeiras no Brasil.   https://monitormercantil.com.br/ifrs9-para-as-instituicoes-autorizadas-pelo-bcb/

Os recentes casos veiculados pela imprensa a respeito de fraudes contábeis e erros evolvendo instituições financeiras, nos fazem perceber o quanto é importante um ambiente adequado de controles internos para as instituições. https://www.estadaomatogrosso.com.br/opiniao/importancia-dos-testes-de-controles-internos/99309#google_vignette

A modalidade de loteria de aposta de quota fixa, caracterizada como um sistema de apostas vinculado a eventos reais, no qual o valor que o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico é determinado no momento da aposta, … Leia Mais >>

Em maio de 2024 o Secretário de  Prêmio e Apostas  do Ministério da Fazenda divulgou a portaria nº 827, de modo a  estabelecer as regras e as condições para obtenção da autorização para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas … Leia Mais >>

Há quase 37 anos, o Banco Central do Brasil (Bacen), através da Circular 1.273, de 29/12/1987, instituiu o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) hoje Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil. Artigo publicado … Leia Mais >>

Artigo com contribuição de nosso diretor de Riscos e Governança, Eduardo Grell Nova metodologia anunciada pelo Banco Central deve gerar impacto especialmente em instituições do segmento S3 https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7210962340798734339

  https://www.deducao.com.br/index.php/responsabilidade-e-o-risco-social-ambiental-e-climatico-mensagem-para-instituicoes-s4/

Políticas de responsabilidade socioambiental: instituições ainda estão aprendendo sobre o tema, especialmente sobre o relatório periódico e outros documentos específicos que foram criados em 2014 pelo CMN https://www.suno.com.br/noticias/colunas/luciano-fantin/riscos-sociais-ambientais-climaticos/

Por Luciano Fantin e Aciane Marino em 12/8/22 BC publicou recentemente série de resoluções alterando regras prudenciais válidas às instituições que prestam serviços de pagamento, envolvendo também as IPs https://valor.globo.com/financas/coluna/impactos-dos-ativos-intangiveis-nas-instituicoes-de-pagamento.ghtml

Quais são os maiores perigos da não conformidade para fintechs no ambiente regulatório brasileiro? https://www.suno.com.br/noticias/colunas/luciano-fantin/potenciais-consequencias-nao-conformidade-regulatoria-fintechs/

Os escopos normativos relativos a diferentes assuntos, que abrangem as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM), as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM) e as sociedades corretoras de câmbio (CC), autorizadas a funcionar pelo Banco Central … Leia Mais >>

Na esteira do marcante sucesso do PIX, o Banco Central (BC) tem enaltecido e destacado indicadores de sucesso do open finance via apresentações, lives e entrevistas de seus dirigentes e funcionários graduados.   https://economiasp.com/2024/02/12/as-fintechs-e-a-governanca-do-open-finance/

Nossos diretores Eduardo Grell e Aciane Cristina de Mello Marino (Riscos e Finanças, respectivamente) publicaram no Valor Econômico, em 27/12/23, artigo sobre a recém-publicada Resolução 352 do Banco Central do Brasil. Essa nova regulamentação compilou novas e importantes regras para … Leia Mais >>

A educação financeira deveria ser incentivada, por meio da exigência de divulgação, por parte dos agentes que vendem PSJ, da taxa de juros embutida no fluxo   https://www.suno.com.br/noticias/colunas/luciano-fantin/complexo-problema-parcelado-sem-juros/

Investidores e clientes estão cada vez mais atentos às questões de ESG, e empresas que não levam esses fatores a sério correm o risco de perder oportunidades de investimento e mercado. https://www.suno.com.br/noticias/colunas/luciano-fantin/importancia-esg-fintechs-brasil/

Originalmente publicado no jornal Valor Econômico em 23/11/23 https://valor.globo.com/financas/coluna/novas-regras-de-exigencia-de-capital-por-risco-operacional.ghtml Novas regras de exigência de capital por risco operacional A questão do requerimento de capital, devido à exposição ao risco operacional, tem sido historicamente um desafio para os órgãos reguladores. Equilibrar … Leia Mais >>

Por Eduardo Grell, originalmente publicado no site Channel 360º em 6/11/2023   https://www.channel360.com.br/governanca-relatorios-empresariais/