Nova exigência – Criação de Política de Qualidade e Relatórios Semestrais
Por Luciano Fantin A Resolução Conjunta nº 18, de 28 de novembro de 2025, estabelece que todas as instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil devem implementar uma Política de Qualidade das Informações(PQI). Aqui na The … Leia Mais >>
Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs) – Res. BCB 520/25
Por: Luciano Fantin Também conhecidas como VASPs (do inglês virtual assets service providers), as SPSAVs (sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais) foram reguladas por meio da Res. BCB 520, de 10 de novembro de 2025, que disciplina … Leia Mais >>
Novas Regras de Controle para Participantes Diretos do Pix
Por Luciano Fantin ATENÇÃO PARTICIPANTES DIRETOS DO PIX A Resolução BCB nº 524, de 18/11/2025, reforça significativamente a segurança operacional do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), complementando o regulamento anterior da Resolução BCB nº 195/2022 sobre as Contas Pagamentos Instantâneos … Leia Mais >>
Limite mínimo de capital e PL x Basileia
Por: Luciano Fantin Temos notado, recentemente, uma certa confusão em algumas fintechs no que se refere a capital regulatório. Alguns clientes têm nos perguntado se as novas regras de limite de capital mínimo vêm substituir das de patrimônio de referência … Leia Mais >>
Nova metodologia de apuração do limite mínimo de capital e patrimônio (atenção fintechs!)
Por Luciano Fantin O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram em 3/11/25 a Resolução Conjunta nº 14/2025 e a Resolução BCB nº 517/2025, que reformulam as regras de limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das … Leia Mais >>
eFX: A evolução do câmbio digital no Brasil
Por Manoel Jordão OeFX (eletronic Foreign eXchange) representa uma das inovações mais significativas do Banco Central do Brasil (BC) nos últimos anos. Trata-se de um serviço de pagamento ou transferência internacional que permite operações de câmbio por meio de plataformas … Leia Mais >>
Setembro de 2025: Um mês profícuo em novos normativos para IPs, PSTIs e Pix.
Por: Luciano Fantin Setembro de 2025 foi um mês muito profícuo em termos de novos normativos editados pelo Bacen e pelo CMN. Na esteira de crimes e fragilidades envolvendo o SFN, vimos importantes novas regras e alterações de algumas … Leia Mais >>
O “Dia D” do Banco Central contra organizações criminosas e hackers
Por Luciano Fantin – 6/9/25 Fonte: BBC News Brasil – https://www.bbc.com/portuguese/internacional-48526108 O Dia D, em 6 de junho de 1944, foi o maior desembarque militar da história, quando os Aliados chegaram às praias da Normandia, na França, para enfrentar as tropas da Alemanha nazista. A … Leia Mais >>
O que está acontecendo com as Instituições de Pagamento?
Por: Luciano Fantin, Aciane Marino e Manoel Jordão Operação contra o PCC atinge o mercado financeiro Acordamos hoje com a seguinte manchete, na página A6 do Valor Econômico: “Megaoperação contra esquema do PCC atinge Faria Lima”. O mercado, a imprensa, os investidores … Leia Mais >>
PLD/FTP e o BaaS
Por Manoel Jordão 25/8/25 As obrigações relacionadas a PLD/FTP no âmbito do BaaS O Banco Central (BCB) sinalizou ao mercado que irá publicar o resultado da consulta pública 108/2024 até o final de 2025 (CP 108). Essa consulta trata … Leia Mais >>
A nova regulamentação das SCFIs: modernização e oportunidades para o mercado financeiro
Por Luciano Fantin em 25/7/25 Um passeio com a máquina do tempo Estamos em 30 de novembro de 1959. Brasília ainda não havia sido inaugurada, o que só ocorreria cinco meses depois. O então presidente Juscelino Kubitschek provavelmente lidava … Leia Mais >>
O que são as novas exigências “solo basis” e como isso pode afetar sua instituição Tipo 3
Por Luciano Fantin em 12/6/25 No dia 30/5 último, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou duas novas resoluções, a 477 e a 478, que irão afetar sua instituição, caso ela seja do Tipo 3, exceto as do segmento … Leia Mais >>
Prestação de serviços de ativos virtuais (PSAVs) – Consulta pública 109/24
Aviso Caro leitor: Sempre é bom lembrar que, por se tratar de assunto ainda em discussão, as informações aqui descritas poderão sofrer alterações até que o BCB emane a regulamentação definitiva. Também conhecidos como Vasps (do inglês virtual assets service … Leia Mais >>
Gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamento integrantes do SPB
Por: Luciano Fantin Atenção subcredenciadores – Consulta pública 104/24 de 2/9/24 Recentemente, o Banco Central do Brasil (BCB) lançou consulta pública, que visa alterar aspectos relevantes da Resolução BCB 150 de 2021, cujo prazo final para contribuições é 30/11/24. A … Leia Mais >>
Explorando o mundo do Baas – As novidades regulatórias em gestação
Por Luciano Fantin O Banco Central do Brasil (BCB) publicou em 31/10/24 a Consulta Pública 108/24, que traz uma proposta de regulamentação do BaaS. Mas o que é mesmo Baas? O Banking as a Service (BaaS) é uma solução … Leia Mais >>
A partir de 1/1/25, somente instituições de pagamento autorizadas poderão oferecer Pix
Por Luciano Fantin (Mas há uma regra de transição para as que já oferecem e as que estão aderindo) De acordo com a Resolução do Banco Central do Brasil (BCB) 429, publicada em 11/11/2024, a partir de 1/1/25, … Leia Mais >>
De crisálida a instituição regulada pelo Banco Central: as dores e a magia do crescimento
Por Eduardo Grell https://monitormercantil.com.br/de-crisalida-a-instituicao-regulada-pelo-banco-central-as-dores-e-a-magia-do-crescimento/
A TSFC treina a Eightroom no Uruguai
Por Luciano Fantin A TSFC esteve no Uruguai treinando todo o time do cliente Eightroom (cujo grupo possui uma recém-autorizada IP emissora de moeda eletrônica), em assuntos relacionados ao SFN, em especial os desafios e oportunidades de se tornar … Leia Mais >>
Pix é um marco na democratização financeira no Brasil – Artigo com opinião de Luciano Fantin
Artigo com entrevista de Luciano Fantin Sócio TSFC https://bpmoney.com.br/mercado/pix-e-um-marco-na-democratizacao-financeira-no-brasil-avalia-especialista/
IFRS9 para as instituições autorizadas pelo BCB
Por Aciane Marino https://monitormercantil.com.br/ifrs9-para-as-instituicoes-autorizadas-pelo-bcb/
PLD em bets
Por Manoel Jordão 19/8/2024 https://bnldata.com.br/artigo-manoel-jordao-pld-em-bets/
A importância dos testes de controles internos
Por Rubens Ferreira https://www.estadaomatogrosso.com.br/opiniao/importancia-dos-testes-de-controles-internos/99309#google_vignette
Governança das bets
Por Manoel Jordão https://www.estadaomatogrosso.com.br/opiniao/governanca-das-bets-loteria-de-apostas-de-quota-fixa-similar-as-regras-do-banco-central/97019#google_vignette
Cosif: uma alteração muito além do de/para
Por Aciane Marino – artigo publicado na EconomiaSP https://economiasp.com/2024/07/04/cosif-uma-alteracao-muito-alem-do-de-para/
Novas regras para risco operacional – artigo na IstoÉ Dinheiro
Artigo com contribuição de nosso diretor de Riscos e Governança, Eduardo Grell https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7210962340798734339
Responsabilidade e o risco social, ambiental e climático: mensagem para instituições S4
Por Eduardo Grell, 17/4/2024 https://www.deducao.com.br/index.php/responsabilidade-e-o-risco-social-ambiental-e-climatico-mensagem-para-instituicoes-s4/
Riscos sociais, ambientais e climáticos para a realidade das fintechs
Por Luciano Fantin, 23/5/2024 https://www.suno.com.br/noticias/colunas/luciano-fantin/riscos-sociais-ambientais-climaticos/
Impacto dos ativos intangíveis nas instituições de pagamento
Por Luciano Fantin e Aciane Marino em 12/8/22 https://valor.globo.com/financas/coluna/impactos-dos-ativos-intangiveis-nas-instituicoes-de-pagamento.ghtml
As potenciais consequências da não conformidade regulatória em fintechs
Por Luciano Fantin, 15/3/24 https://www.suno.com.br/noticias/colunas/luciano-fantin/potenciais-consequencias-nao-conformidade-regulatoria-fintechs/
Reorganização regulatória das CTVM, DTVM e CC
Por Luciano Fantin em 15/2/24 https://www.suno.com.br/noticias/colunas/luciano-fantin/reorganizacao-regulatoria-ctvm-dtvm-cc/
As fintechs e a governança do open finance
Por Manoel Jordão em 12/2/24 https://economiasp.com/2024/02/12/as-fintechs-e-a-governanca-do-open-finance/
Novas regras para a classificação, a mensuração, o reconhecimento e a baixa de instrumentos financeiros.
Nossos diretores Eduardo Grell e Aciane Cristina de Mello Marino (Riscos e Finanças, respectivamente) publicaram no Valor Econômico, em 27/12/23, artigo sobre a recém-publicada Resolução 352 do Banco Central do Brasil. Essa nova regulamentação compilou novas e importantes regras para … Leia Mais >>
O complexo problema do “parcelado sem juros”
Por: Luciano Fantin (originalmente publicado no portal Suno Notícias, em 7/12/23) https://www.suno.com.br/noticias/colunas/luciano-fantin/complexo-problema-parcelado-sem-juros/
A importância de ESG em fintechs no Brasil
Por Luciano Fantin – Originalmente publicado em 27/11/23 no Portal Suno de Notícias https://www.suno.com.br/noticias/colunas/luciano-fantin/importancia-esg-fintechs-brasil/
Novas regras de exigência de capital por risco operacional
Por Eduardo Grell: Originalmente publicado no jornal Valor Econômico em 23/11/23 https://valor.globo.com/financas/coluna/novas-regras-de-exigencia-de-capital-por-risco-operacional.ghtml Novas regras de exigência de capital por risco operacional A questão do requerimento de capital, devido à exposição ao risco operacional, tem sido historicamente um desafio para … Leia Mais >>
A Importância da Governança na qualidade dos relatórios empresariais
Por Eduardo Grell, originalmente publicado no site Channel 360º em 6/11/2023 https://www.channel360.com.br/governanca-relatorios-empresariais/
Os desafios do reporte contábil diário nas fintechs e demais instituições autorizadas
Por Aciane Marino, publicado originalmente no site Empresas e Negócios em 6/11/2023 https://jornalempresasenegocios.com.br/mercado/os-desafios-do-reporte-contabil-diario-nas-fintechs-e-demais-instituicoes-autorizadas/
Engajamento das fintechs na prevenção e combate a fraudes
SP Outubro de 2023 Compartilhamos aqui link para artigo publicado por nosso Diretor de Compliance e PLD, Manoel Rodrigues Jordao, no Valor Econômico. O artigo trata de tema extremamente atual e relevante, que é o combate a fraudes. A Resolução … Leia Mais >>
A autorização para câmbio nas instituições de pagamento
Por Luciano Fantin. Tivemos ontem (29/6/23) uma importante novidade, com a edição, pelo Bacen, da Instrução Normativa (IN) 397, que altera a IN 103/21. Esse documento divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento (IP). Leia Mais >>
Como funciona o novo regramento do BCB para autorização das instituições financeiras?
Por Luciano Fantin. Uma análise sobre como funciona a nova regulamentação do Banco Central, no que se refere à fundamentação econômico-financeira das instituições deste setor Leia Mais >>


