Por Luciano Fantin
O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram em 3/11/25 a Resolução Conjunta nº 14/2025 e a Resolução BCB nº 517/2025, que reformulam as regras de limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das instituições financeiras e de pagamento.
Essas normas substituem a lógica anterior — baseada no tipo societário — por uma estrutura funcional e modular, que considera as atividades efetivamente desempenhadas pela instituição.
A The Sharp Fintech Consultoria apresenta um breve vídeo para apoio aos seus clientes, parceiros e mercado em geral sobre essas novas regras.
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