Por: Luciano Fantin
Setembro de 2025 foi um mês muito profícuo em termos de novos normativos editados pelo Bacen e pelo CMN. Na esteira de crimes e fragilidades envolvendo o SFN, vimos importantes novas regras e alterações de algumas existentes, afetando:
· IPs não autorizadas
· Novas exigências para autorização de IPs e para as já autorizadas
· IPs não autorizadas que oferecem o Pix
· PSTIs
· Novas regras para participantes responsáveis no Pix
· Limites para Pix e Ted
· Dispensa temporária para limites Pix e Ted
· Autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta
· Obrigações e reportes de IPs não autorizadas em períodos de transição
· Manual de Penalidades do Pix
· Limites de valor para as transações no âmbito do Pix
A figura abaixo busca resumir, por assunto, o que houve de mais relevante, de maneira que sua fintech não deixe de observar e adotar as novas exigências.
Aqui na The Sharp Fintech Consultoria estamos à disposição para auxiliar sua fintech ou PSTI a navegar com tranquilidade esse novo ambiente.
Boa leitura!
