Arquivos do Autor: Luciano Fantin

Por Luciano Fantin: 1/12/2025 As novas regras de BaaS (Banking as a Service) foram divulgadas por meio da Resolução Conjunta 16, em 28/11/25. Ela foi fruto da Consulta Pública 108/24, e tem grande relevância para o mercado. O modelo de … Leia Mais >>

Por: Luciano Fantin 23/1/2026   (Imagem gerada por IA)   No artigo que escrevi recentemente sobre a nova regulamentação das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais – PSAVs https://www.thesharpfintech.com/sociedades-prestadoras-de-servicos-de-ativos-virtuais-spsavs-res-bcb-520-25/, citei que as instituições autorizadas e elegíveis a atuar no mercado … Leia Mais >>

  Por Luciano Fantin   A Resolução Conjunta nº 18, de 28 de novembro de 2025, estabelece que todas as instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil devem implementar uma Política de Qualidade das Informações(PQI). Aqui na The … Leia Mais >>

  Por: Luciano Fantin    Também conhecidas como VASPs (do inglês virtual assets service providers), as SPSAVs (sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais) foram reguladas por meio da Res. BCB 520, de 10 de novembro de 2025, que disciplina … Leia Mais >>

Por Luciano Fantin ATENÇÃO PARTICIPANTES DIRETOS DO PIX A Resolução BCB nº 524, de 18/11/2025, reforça significativamente a segurança operacional do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), complementando o regulamento anterior da Resolução BCB nº 195/2022 sobre as Contas Pagamentos Instantâneos … Leia Mais >>

Por: Luciano Fantin Temos notado, recentemente, uma certa confusão em algumas fintechs no que se refere a capital regulatório. Alguns clientes têm nos perguntado se as novas regras de limite de capital mínimo vêm substituir das de patrimônio de referência … Leia Mais >>

Por Luciano Fantin O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram em 3/11/25 a Resolução Conjunta nº 14/2025 e a Resolução BCB nº 517/2025, que reformulam as regras de limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das … Leia Mais >>

Por Manoel Jordão OeFX (eletronic Foreign eXchange) representa uma das inovações mais significativas do Banco Central do Brasil (BC) nos últimos anos. Trata-se de um serviço de pagamento ou transferência internacional que permite operações de câmbio por meio de plataformas … Leia Mais >>

Por: Luciano Fantin   Setembro de 2025 foi um mês muito profícuo em termos de novos normativos editados pelo Bacen e pelo CMN. Na esteira de crimes e fragilidades envolvendo o SFN, vimos importantes novas regras e alterações de algumas … Leia Mais >>

Por Luciano Fantin – 6/9/25 Fonte: BBC News Brasil – https://www.bbc.com/portuguese/internacional-48526108   O Dia D, em 6 de junho de 1944, foi o maior desembarque militar da história, quando os Aliados chegaram às praias da Normandia, na França, para enfrentar as tropas da Alemanha nazista. A … Leia Mais >>